12/05/2022 14:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
12/05/2022 14:36

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2022
11/05/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/04/2022 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/04/2022 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/04/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
23/03/2022 22:38

Sentença confirmada - por unanimidade
23/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/03/2022 12:58

Juntado(a)
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/03/2022 12:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
14/03/2022 20:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
14/03/2022 14:48

Deliberado em Sessão - Adiado
10/03/2022 17:42

Juntado(a)
10/03/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/03/2022 10:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
25/02/2022 16:16

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
25/02/2022 15:54

Juntada de Petição
21/02/2022 18:03

Juntada de Certidão
21/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
21/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5075079-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: VALID SOLUCOES S A (EMBARGANTE) ADVOGADO: FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/02/2022 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/02/2022 19:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 245
17/02/2022 12:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
07/05/2021 13:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
26/04/2021 13:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
16/03/2021 01:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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