07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000200-76.2025.4.02.5003/ES AUTOR: MARIA ELENA PICOLI ALMEIDAADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) DESPACHO/DECISÃO Da leitura dos autos, vê-se que o pedido inicial é para concessão de aposentadoria por tempo de contribuição mediante a reconhecimento do período de atividade rural no período de 25/06/2015 a 23/08/2018.

Intimado para justificar as provas que pretendia produzir, o autor requereu a realização do audiência para comprovar a atividade rural, caso os documentos constantes nos autos fossem insuficientes.

Para a comprovação de tempo de atividade rural, como segurado especial, é desnecessária a designação de audiência, conforme razões delineadas no despacho do evento 9, DESPADEC1, pois fora facultado às partes a apresentação de documentos hábeis à corroboração de eventual início de prova material.

Dito isto, indefiro o pedido de designação de audiência.

Intimem-se.

Após, venham os autos conclusos para sentença.
28/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 14:21

Indeferido o pedido
27/08/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/08/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/08/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 15:51

Determinada a intimação
24/07/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/05/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
25/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/04/2025 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 13:12

Determinada a intimação
13/03/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 17:41

Determinada a intimação
05/02/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 17:02

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS505J para ESSMT01S)
27/01/2025 17:02

Alterado o assunto processual
24/01/2025 17:38

Despacho
23/01/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 10:25

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS505J)
23/01/2025 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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