19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
19/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
19/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/09/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/09/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001831-16.2025.4.02.5113/RJAUTOR: ALTAIR MENEZES DOS SANTOSADVOGADO(A): URSULINA SOARES FIGUEIREDO (OAB MG064252)SENTENÇAreconheço a litispendência e JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, V, do CPC.
17/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 15:05

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
17/09/2025 12:10

Conclusos para julgamento
05/09/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001831-16.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: ALTAIR MENEZES DOS SANTOSADVOGADO(A): URSULINA SOARES FIGUEIREDO (OAB MG064252) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação movida por ALTAIR MENEZES DOS SANTOS em face do INSS por meio da qual o autor pretende a concessão do benefício auxílio acidente, espécie 91, desde o encerramento do benefício auxílio doença, NB : 604.816.536-0, em 30/12/2016.

Em consulta, o sistema eproc acusou prevenção com o processo nº 5001667-51.2025.4.02.5113, em trâmite nesta Vara Federal. Tendo em vista que esta ação e da número 5001667-51.2025.4.02.5113 possuem a mesma causa de pedir, pedido e partes igual com procuradores diversos.

Por fim, considerando que a ação nº 5001667-51.2025.4.02.5113 foi distribuída primeiro e encontra-se em tramitação regular nessa vara federal.

Dê-se ciência as partes.

Sem prejuízo, retirem os autos da tramitação ágil.

Após, voltem-me para sentença de extinção.
26/08/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 22:57

Despacho
26/08/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 22:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/08/2025 19:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 15:12

Juntado(a)
21/08/2025 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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