STJ - 0000670-72.2005.4.02.5108

23/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 23/10/2024

04/10/2024 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 876693/2024

04/10/2024 12:25

Protocolizada Petição 876693/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

01/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024 Petição Nº 663871/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0663871 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1816921 - Publicação prevista para 01/10/2024

29/09/2024 22:40

Negado seguimento ao recurso de RIBBER PECANHA DOS SANTOS - Petição Nº 2024/00663871 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 1816921

26/08/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/08/2024 13:01

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 727597/2024

26/08/2024 12:47

Protocolizada Petição 727597/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/08/2024

16/08/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/08/2024 Petição Nº 663871/2024 -

15/08/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

15/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 663871/2024. Publicação prevista para 16/08/2024)

15/08/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/08/2024 16:38

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

15/08/2024 15:16

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/08/2024 06:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 663871/2024

08/08/2024 19:29

Protocolizada Petição 663871/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/08/2024

20/06/2024 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 520205/2024

20/06/2024 16:03

Protocolizada Petição 520205/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

18/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2024 Petição Nº 669684/2023 - EDcl no AgInt no

17/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2024 06:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0669684 - EDcl no AgInt no AREsp 1816921 - Publicação prevista para 18/06/2024

10/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de RIBBER PECANHA DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00669684/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1816921/RJ

03/06/2024 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

21/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00669684/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1816921/RJ

11/07/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/07/2023 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 679646/2023

10/07/2023 16:00

Protocolizada Petição 679646/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/07/2023

06/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/07/2023 Petição Nº 669684/2023 -

05/07/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/07/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 669684/2023. Publicação prevista para 06/07/2023)

05/07/2023 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 669684/2023

05/07/2023 16:58

Protocolizada Petição 669684/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/07/2023

29/06/2023 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 644056/2023

29/06/2023 15:20

Protocolizada Petição 644056/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2023

28/06/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 586295/2021 - AgInt

27/06/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0586295 - AgInt no AREsp 1816921 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

23/05/2023 17:04

Conhecido em parte o recurso de RIBBER PECANHA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 586295/2021 - AgInt no AREsp 1816921

17/05/2023 17:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 459318/2023

17/05/2023 17:34

Protocolizada Petição 459318/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 17/05/2023

17/05/2023 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000435-2023-AJC-2T)

11/05/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

10/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023 17:50

Incluído em pauta para 23/05/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00586295/2021 - AgInt no AREsp 1816921/RJ

29/06/2021 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

29/06/2021 08:40

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 615213/2021

29/06/2021 08:37

Protocolizada Petição 615213/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/06/2021

23/06/2021 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/06/2021 Petição Nº 586295/2021 -

22/06/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/06/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 586295/2021. Publicação prevista para 23/06/2021)

21/06/2021 22:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 586295/2021

21/06/2021 22:11

Protocolizada Petição 586295/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2021

03/06/2021 06:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 526085/2021

03/06/2021 00:11

Protocolizada Petição 526085/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2021

31/05/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021

28/05/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2021

28/05/2021 06:10

Conheço do agravo de RIBBER PECANHA DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/05/2021 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

07/05/2021 21:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 432006/2021

07/05/2021 21:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/05/2021 21:51

Protocolizada Petição 432006/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2021

29/04/2021 09:08

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/04/2021 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

20/04/2021 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 514339 (2014/0108817-2)

19/04/2021 16:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/04/2021 15:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

02/02/2021 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/02/2021 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/01/2021 17:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO