11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/09/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5099559-98.2022.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: JUAREZ CAVALCANTEADVOGADO(A): CLAUDICEIA DO NASCIMENTO ROCHA (OAB RJ202727)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 15:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-35
21/07/2025 14:59

Despacho
21/07/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/06/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 09:16

Determinada a intimação
02/06/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
15/04/2025 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 12:35

Juntada de Petição
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/04/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
31/01/2025 02:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:44

Determinada a intimação
23/01/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
24/12/2024 05:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/12/2024 11:36

Juntada de Petição
13/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
05/12/2024 15:27

Juntada de Petição
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/10/2024 15:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/10/2024 15:29

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024
29/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/10/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 16:58

Embargos de Declaração Acolhidos
24/09/2024 17:25

Conclusos para julgamento
07/08/2024 16:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/07/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 09:48

Despacho
05/07/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/06/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/06/2024 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 16:23

Julgado procedente em parte o pedido
10/05/2024 15:01

Conclusos para julgamento
13/03/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/02/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/12/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/12/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/10/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/10/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 18:30

Convertido o Julgamento em Diligência
11/07/2023 16:37

Juntado(a)
29/05/2023 13:22

Conclusos para julgamento
23/05/2023 14:35

Juntada de Petição
26/04/2023 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/02/2023 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/01/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/01/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 14:54

Determinada a intimação
30/01/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/01/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/01/2023 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE10F para RJRIOJE07F)
11/01/2023 14:27

Alterado o assunto processual
11/01/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 13:18

Determinada a intimação
09/01/2023 09:36

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2022 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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