TRF2 - 5003048-04.2023.4.02.5101

21/08/2025 08:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/06/2025 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

25/06/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

23/05/2025 13:17

Juntada de Certidão

21/05/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

08/05/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 00:10

Julgado improcedente o pedido

07/05/2025 14:51

Conclusos para julgamento

07/05/2025 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2024 11:34

Juntada de Certidão

19/09/2023 17:16

Alterado o assunto processual

19/09/2023 17:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/09/2023 17:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

26/04/2023 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

26/04/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023 13:44

Decisão interlocutória

26/04/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023 12:49

Alterado o assunto processual

25/04/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/04/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/02/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2023 13:06

Determinada a intimação

15/02/2023 18:29

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/02/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/02/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/01/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/01/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/01/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/01/2023 14:10

Determinada a citação

24/01/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/01/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/01/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2023 17:08

Determinada a intimação

18/01/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2023 10:43

Distribuído por sorteio