14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/09/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029324-47.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MICHELANGELO SCHULZ CAPICHE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489)SENTENÇA2.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
03/09/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:36

Julgado improcedente o pedido
21/07/2025 13:29

Conclusos para julgamento
19/05/2025 12:13

Juntada de Petição
24/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/02/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/02/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/02/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/01/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/01/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/12/2024 15:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
30/12/2024 15:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/12/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
15/10/2024 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/10/2024 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MICHELANGELO SCHULZ CAPICHE <br/> Data: 11/12/2024 às 15:20. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar
10/10/2024 15:18

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
08/10/2024 09:52

Juntada de Petição
07/10/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/09/2024 10:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/09/2024 23:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 23:23

Não Concedida a Medida Liminar
12/09/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 01:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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