09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
08/09/2025 14:28

Juntada de peças digitalizadas
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
08/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002519-50.2021.4.02.5005/ES EXECUTADO: MARLON AMARAL DE SOUZAADVOGADO(A): WELLINGTON SOARES RODRIGUES (OAB ES019231) DESPACHO/DECISÃO 1) Considerando a manifestação do MPF no evento 110.1, autorizo a liberação dos valores bloqueados via SISBAJUD (evento 105.1). 2) Nesta oportunidade, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento/depósito da primeira parcela do parcelamento firmado. 3) Comprovado o depósito/recolhimento, suspenda-se o curso da demanda pelo prazo do parcelamento (quinze meses). 4) Ao término do prazo do parcelamento, comprovado o cumprimento de seus termos, arquivem-se os autos com baixa.
05/09/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
05/09/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
04/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:25

Determinada a intimação
04/09/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
04/09/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002519-50.2021.4.02.5005/ES (originário: processo nº 50003338820204025005/ES)RELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSEXECUTADO: MARLON AMARAL DE SOUZAADVOGADO(A): WELLINGTON SOARES RODRIGUES (OAB ES019231)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 02/09/2025 - PETIÇÃO
03/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/09/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/09/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
02/09/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
02/09/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/09/2025 14:39

Despacho
01/09/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 13:59

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2025 12:17

Juntada de Petição
28/08/2025 18:47

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2025 17:22

Decisão interlocutória
23/06/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
18/06/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
17/06/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 23:22

Determinada a intimação
17/06/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/05/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:56

Decisão interlocutória
14/05/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 14:34

Juntada de Petição
06/05/2025 11:35

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2025 08:24

Decisão interlocutória
03/05/2025 00:44

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/12/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 16:15

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
12/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/10/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/10/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 15:44

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 12:06

Conclusos para julgamento
23/04/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/03/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/03/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/03/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 13:51

Decisão interlocutória
22/03/2024 11:08

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/01/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 13:11

Determinada a intimação
18/01/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/12/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/12/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 11:54

Despacho
28/09/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 15:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002156-63.2021.4.02.5005/ES - ref. ao(s) evento(s): 76, 77
28/09/2023 14:43

Decisão interlocutória
14/08/2023 11:51

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/06/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 13:28

Despacho
26/03/2023 09:51

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/03/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/03/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/03/2023 08:40

Juntada de Petição
01/03/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 15:16

Despacho
11/10/2022 13:12

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/10/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/09/2022 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 23:25

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/09/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/09/2022 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/08/2022 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2022 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2022 12:45

Despacho
27/06/2022 17:01

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 15:48

Juntada de Petição
08/06/2022 08:48

Juntada de Petição
06/06/2022 08:48

Juntada de Petição - MARLON AMARAL DE SOUZA (ES019231 - wellington soares rodrigues)
02/06/2022 11:43

Juntada de Petição
01/06/2022 10:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
11/04/2022 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
01/04/2022 17:58

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
11/03/2022 15:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - EXCLUÍDA
11/03/2022 15:06

Expedição de Mandado
03/02/2022 15:44

Decisão interlocutória
03/02/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2021 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/10/2021 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/10/2021 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/09/2021 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2021 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2021 19:39

Despacho
30/09/2021 17:59

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 14:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
03/08/2021 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
01/07/2021 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2021 15:03

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
17/06/2021 12:36

Expedição de Mandado
16/06/2021 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 15:26

Decisão interlocutória
16/06/2021 14:16

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2021 18:34

Distribuído por dependência - Número: 50003338820204025005/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00