TRF2 - 5007586-19.2019.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
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08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
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08/09/2025 00:00
Intimação
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007586-19.2019.4.02.5117/RJ APELANTE: JORGE DE SOUZA AZEVEDO (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ195863)ADVOGADO(A): GUSTAVO ALVARES DE ABREU AMORIM (OAB RJ104297) DESPACHO/DECISÃO O Sistema Eproc aponta o óbito do autor/apelante JORGE DE SOUZA AZEVEDO.
Assim, determino: 1.
A suspensão do feito, na forma do art. 689 do CPC. 2.
A intimação do patrono da parte falecida para providenciar a habilitação de eventuais pensionistas/sucessores. 3.
Não havendo manifestação, proceda-se a intimação do espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no endereço contido nos autos, para que no prazo de 30 dias, manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, tudo na forma do art. 313, § 2º, II do CPC. 4.
Em não havendo resposta, intime-se por edital com o prazo de 30 (trinta) dias para o mesmo fim.
Havendo requerimento de habilitação, dê-se vista ao INSS, pelo prazo de 10 (dez) dias, e voltem conclusos. -
04/09/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2025 16:57
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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04/09/2025 14:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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04/09/2025 14:06
Despacho
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25/03/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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25/03/2022 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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24/03/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/03/2022 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2022
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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