10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
06/08/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
06/08/2025 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 18:39

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
01/07/2025 16:15

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/07/2025 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/06/2025 09:34

Juntada de Petição
29/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/04/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/04/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 18:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
02/04/2024 08:49

Conclusos para decisão de admissibilidade
20/03/2024 09:08

Recebidos os autos - TNU
11/12/2022 23:15

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
07/12/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/12/2022 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/12/2022 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/12/2022 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/12/2022 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2022 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2022 19:09

Determinada a intimação
01/12/2022 09:58

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/12/2022 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/12/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/11/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/11/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/11/2022 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/11/2022 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/11/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2022 13:03

Determinada a intimação
15/11/2022 00:04

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/11/2022 11:28

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
12/11/2022 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/11/2022 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/11/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2022 16:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
04/11/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/10/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/10/2022 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/10/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/10/2022 15:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/09/2022 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/09/2022 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/09/2022 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 14/10/2022 14:00:00
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 14/10/2022 14:00:00
23/09/2022 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006954-67.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: ISAAC TOLEDO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: VICTOR SANTOS DE ABREU (OAB ES017527) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
22/09/2022 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/09/2022 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/09/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2022 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/10/2022 14:00 Sequencial: 123
29/08/2022 15:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/08/2022 06:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
27/08/2022 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/08/2022 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/08/2022 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/08/2022 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/08/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/08/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2022 16:21

Julgado procedente o pedido
06/05/2022 18:13

Conclusos para julgamento
06/05/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/05/2022 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/05/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 14:42

Convertido o Julgamento em Diligência
14/03/2022 16:37

Conclusos para julgamento
14/03/2022 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/03/2022 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/03/2022 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/12/2021 14:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/12/2021 14:32

Determinada a citação
21/12/2021 13:37

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2021 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00