TRF2 - 5039402-08.2021.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCELO VIEIRA DOS SANTOS

CPF *00.***.*01-72

Advogados

DJALMA DA SILVA FILHO

OAB: 030084/ES

CPF *64.***.*34-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 10:56

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2023 10:07

    Determinado o Arquivamento

  • 11/04/2023 10:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2023 22:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE02

  • 03/04/2023 22:20

    Transitado em Julgado

  • 03/04/2023 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 03/03/2023 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 03/03/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 02/03/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 09:11

    Determinada a intimação

  • 02/03/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 18:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/03/2023 17:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/02/2023 10:36

    Juntada de Petição

  • 09/02/2023 13:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 09/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 13/12/2022 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 13/12/2022 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 05/12/2022 19:15

    Determinada a intimação

  • 05/12/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2022 15:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 28/11/2022 12:01

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 28/11/2022 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 28/11/2022 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 24/11/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/11/2022 12:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 24/11/2022 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 24/11/2022 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 24/11/2022 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 09:22

    Despacho

  • 22/11/2022 09:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2022 09:37

    Juntada de Petição

  • 22/11/2022 08:54

    Determinado o Arquivamento

  • 21/11/2022 18:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2022 13:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02

  • 16/11/2022 13:38

    Transitado em Julgado

  • 15/11/2022 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 21/10/2022 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/10/2022 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 14/10/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2022 15:44

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/09/2022 15:46

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

  • 28/09/2022 15:20

    Juntada de Petição

  • 27/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 23/09/2022 07:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5039402-08.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: MARCELO VIEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: DJALMA DA SILVA FILHO (OAB ES030084) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/09/2022 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 22/09/2022 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/09/2022 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 125

  • 22/09/2022 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/07/2022 08:58

    Juntada de Petição

  • 13/07/2022 17:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/07/2022 16:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 11/07/2022 17:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 21

  • 11/07/2022 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/07/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/07/2022 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/06/2022 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/06/2022 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/06/2022 17:30

    Julgado procedente o pedido

  • 09/03/2022 17:43

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2022 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 13/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/02/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2022 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/12/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 05/12/2021 16:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 29/11/2021 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 12/11/2021 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2021 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2021 13:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/11/2021 13:36

    Não Concedida a tutela provisória

  • 05/11/2021 12:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2021 15:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE LEI - TNU • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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