14/09/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
09/09/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
09/09/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/09/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033160-28.2024.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JOZILENE DOS SANTOS PEREIRA (Pais)ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)AUTOR: ITALO GONCALVES SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)SENTENÇA2.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
04/09/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/09/2025 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 19:12

Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 13:20

Conclusos para julgamento
02/06/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/03/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/03/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
19/03/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/03/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
07/02/2025 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
04/02/2025 18:25

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
22/01/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
17/12/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/12/2024 11:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/12/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/12/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/12/2024 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 18:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
11/12/2024 17:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/12/2024 15:17

Juntada de Petição
11/12/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 15
31/10/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
31/10/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/10/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/10/2024 10:12

Juntada de Petição
31/10/2024 10:12

Juntada de Petição
23/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ITALO GONCALVES SANTOS <br/> Data: 11/12/2024 às 15:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Le
18/10/2024 13:21

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
16/10/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
16/10/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/10/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/10/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 12:15

Indeferido o pedido
10/10/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 16:38

Juntada de Petição
04/10/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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