TRF2 - 5014553-60.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 56
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29/06/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 56
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20/05/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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20/05/2025 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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16/05/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2025 19:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/05/2025 19:40
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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21/03/2025 00:49
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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20/03/2025 12:16
Recebidos os autos do STJ
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25/10/2023 10:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43
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31/08/2023 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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31/08/2023 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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28/08/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2023 21:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/08/2023 21:31
Recurso Especial Admitido
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23/05/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/05/2023 16:18
Juntada de Certidão
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22/05/2023 14:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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21/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/03/2023 14:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24
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12/01/2023 17:30
Juntada de Petição
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12/01/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/01/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/01/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/12/2022 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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23/12/2022 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2022 18:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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03/11/2022 12:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/09/2022 19:45
Juntada de Certidão
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22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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22/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5014553-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ALEXANDRA COSTA DE SOUZA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (Curador Especial) PROCURADOR: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/09/2022 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
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21/09/2022 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/09/2022 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25
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08/09/2022 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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14/06/2022 13:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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13/06/2022 14:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/10/2021 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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08/10/2021 12:43
Juntada de Certidão
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05/10/2021 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/10/2021 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/09/2021 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/09/2021 11:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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29/09/2021 10:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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