16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005178-21.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: MANOEL GOULART DE ALMEIDAADVOGADO(A): RAFAEL COELHO GOMES (OAB RJ153123) DESPACHO/DECISÃO 1.

Por força da medida cautelar na ADPF12361, proceda-se a suspensão do presente feito. 2.

Havendo honorários periciais pendentes de pagamento, requisitem-se. 1. (...) Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025). (...).

STF.

ADPF 1236.

Rel.

Ministro DIAS TOFFOLI, Julgado em 2/7/25.
29/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:10

Despacho
27/08/2025 09:10

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 19:06

Juntado(a)
30/05/2025 11:29

Juntado(a)
28/05/2025 17:06

Juntado(a)
06/05/2025 18:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/05/2025 14:51

Determinada a citação
05/05/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 16:55

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/11/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 08:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2024 20:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 20:11

Determinada a citação
30/08/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000587-91.2025.4.02.5003

Gerusa Vitor

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Neydianne Batista Goncalves Soares

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2025 18:13

Exibir Processo

Processo nº 5004024-14.2024.4.02.5121

Mizalete Souza Sodre

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5050033-60.2025.4.02.5101

Iara Lino Teixeira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Carlos Pereira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001046-37.2023.4.02.5109

Fernanda da Silva Cinque

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001043-82.2023.4.02.5109

Osinei de Freitas

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo