14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002340-66.2019.4.02.5109/RJAUTOR: LEONARDO GOMES MACHADOADVOGADO(A): MURILO CEZAR REIS BAPTISTA (OAB RJ057446)ADVOGADO(A): THAIS CABRAL BARROSO BAPTISTA (OAB RJ057598)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s), na forma do art. 487, I do CPC/15.

Sem condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais com as homenagens de estilo.

Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
03/09/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 09:27

Julgado improcedente o pedido
02/09/2025 18:26

Conclusos para julgamento
02/09/2025 18:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2025 00:19

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
26/02/2025 14:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
21/05/2023 14:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
08/03/2023 16:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
08/03/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2022 14:15

Redistribuído por sorteio - (RJRESJE01S para RJRES01S)
06/03/2020 15:56

Juntada de Petição
12/02/2020 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
30/01/2020 14:42

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
30/01/2020 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
13/11/2019 09:41

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
12/11/2019 18:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2019 18:40

Despacho/Decisão - Determina Citação
12/11/2019 16:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/11/2019 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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