11/09/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/09/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 11:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50038198520254020000/TRF2
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006068-32.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RODRIGO DE VASCONCELLOS VIANA MEDEIROSADVOGADO(A): RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR (OAB RN007834)SENTENÇADiante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação supra, que fica fazendo parte deste dispositivo.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, ora fixados em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, devidamente atualizado, na forma do art. 85, § 3º, observado o art. 98, § 3º, ambos do CPC.

Não há custas a recolher para fins de recurso, ante a gratuidade de justiça deferida ao autor.

Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Caso suscitadas, em contrarrazões, as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito, antes de se proceder a remessa ao TRF.

O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC).

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.R.I.C.
29/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 19:28

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 14:36

Conclusos para julgamento
12/05/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/04/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/04/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 23:16

Despacho
10/04/2025 23:08

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/04/2025 13:28

Juntada de Petição
31/03/2025 15:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50038198520254020000/TRF2
25/03/2025 10:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 14 Número: 50038198520254020000/TRF2
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
21/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/02/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 17:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/02/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 08:41

Juntada de Petição
11/02/2025 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 17:47

Determinada a citação
10/02/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 11:37

Não Concedida a tutela provisória
28/01/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 16:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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