19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006455-47.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA IVANIZE SILVAADVOGADO(A): HELAINE VILLELA BRANDAO DE CARVALHO (OAB RJ185377) DESPACHO/DECISÃO Não se configurando nenhuma das hipóteses legais de cabimento de embargos de declaração, apenas mantenho a decisão anterior pelos seus próprios fundamentos.

Dê-se prosseguimento, com os demais atos necessários.

Rio de Janeiro, 17/09/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 101070
17/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2025 08:17

Conclusos para julgamento
17/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/09/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006455-47.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA IVANIZE SILVAADVOGADO(A): HELAINE VILLELA BRANDAO DE CARVALHO (OAB RJ185377)SENTENÇASendo assim, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e sem honorários, em razão da gratuidade de justiça que ora defiro.

Oportunamente dê-se baixa e arquivem-se.
04/09/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/09/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/09/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:09

Julgado improcedente o pedido
01/09/2025 11:58

Conclusos para julgamento
01/09/2025 11:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para julgamento - 22/08/2025 13:49:05)
14/08/2025 14:25

Juntada de Petição
28/04/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/04/2025 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/04/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/04/2025 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/04/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 11:34

Despacho
31/03/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/03/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:52

Determinada a intimação
10/03/2025 09:14

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/02/2025 22:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 14:28

Juntada de Petição
29/01/2025 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 18:12

Determinada a citação
29/01/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 16:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
29/01/2025 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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