10/09/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018895-21.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ALEXIA AUGUSTINADVOGADO(A): ANA PAULA MENDES PEREIRA (OAB ES030676) DESPACHO/DECISÃO A autora alegou que o INSS "não apresentou os elementos completos que subsidiaram seu cálculo, e tampouco indicou se respeitou integralmente os critérios da EC 103/2019 e os percentuais aplicáveis à espécie de benefício deferido.

Assim, requer a parte autora a retificação do valor do benefício implantado, de modo a refletir corretamente a média dos salários de contribuição apurada, conforme a documentação apresentada" (evento 66, IMPUGNACAO1).

A Secretaria do Juizado providenciou a juntada da memória de cálculo da aposentadoria (evento 73, CCON1).

Intime-se a autora para, em 15 dias, se manifestar sobre a memória de cálculo da aposentadoria (evento 73, CCON1) e sobre a planilha de cálculo dos valores vencidos apresentada pelo réu (evento 69, OUT2).
03/09/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 10:27

Determinada a intimação
02/09/2025 10:51

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 10:51

Juntado(a)
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
28/05/2025 13:47

Juntada de Petição
27/05/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 58
12/05/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/05/2025 17:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 17:15

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
12/05/2025 17:15

Determinada a intimação
12/05/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:28

Juntada de Petição
30/04/2025 13:35

Juntada de Certidão
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/04/2025 01:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 01:04

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/04/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
21/03/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/03/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 10:52

Homologada a Transação
20/03/2025 16:40

Conclusos para julgamento
20/03/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 41
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/02/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 18:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
15/02/2025 18:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/02/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
28/01/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/01/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 19:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXIA AUGUSTIN <br/> Data: 14/02/2025 às 17:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar - ao lado d
24/01/2025 14:14

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
22/01/2025 18:56

Despacho
22/01/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/11/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 13:49

Decisão interlocutória
15/10/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/08/2024 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06S para ESVITJE03S)
14/08/2024 11:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/08/2024 11:13

Declarada incompetência
05/08/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 07:30

Determinada a intimação
17/06/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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