16/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5088255-97.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: VERANILDA AURORA CONCEICAO RODRIGUESADVOGADO(A): FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121)SENTENÇAPortanto, PRONUNCIO LIMINARMENTE A PRESCRIÇÃO da pretensão executiva, com fundamento no art. 332, § 1º, c/c art. 487, II, do CPC.

Sem custas, diante da gratuidade de justiça que ora defiro.

Sem honorários.

Intime-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
12/09/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:31

Declarada decadência ou prescrição
11/09/2025 09:55

Conclusos para julgamento
03/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5088255-97.2025.4.02.5101 distribuido para 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 01/09/2025.
01/09/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

SENTENÇA • Arquivo

Gustavo Almeida Chrysostomo de Moura

Ministerio Publico Federal

Advogado: Eduardo Cavalcante Gauche

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2025 21:00

Andrea Di Martino Macedo

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcella Fernandes Gomes Pereira Forte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Lucimar Fleger

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/01/2025 23:23

Olga Gil

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 13:33

Veracilda da Conceicao Rodrigues

Uniao

Advogado: Fernanda Fonseca Dutra

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00