10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/09/2025 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 47,16 em 09/09/2025 Número de referência: 1378373
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088275-88.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: AGECOM SISTEMAS DE COMUNICACAO LTDAADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA DE AZEVEDO (OAB RJ203275) DESPACHO/DECISÃO O Juízo 100% Digital (Res. nº 345, de 09 de outubro de 2020, do CNJ e Res. nº TRF2-RSP-2022/00053 24/05/2022) tem como objetivo conferir máxima efetividade ao direito fundamental do acesso à justiça (art.5º, XXXV, da CF).

Sendo 100% Digital e adotando meios eletrônicos, este Juízo atua com celeridade e agilidade, salvo em casos excepcionais quando atos podem ser realizados presencialmente. Assim, intime-se a parte autora para manifestar interesse no Juízo 100% Digital, no prazo de emenda à inicial, valendo o silêncio como aceitação.

Deverá a parte autora, em atenção ao art.321, caput, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias: a) comprovar o recolhimento das custas judiciais, nos termos do art.290 do CPC; b) considerando a competência absoluta do Juizado Especial Federal (JEF), esclarecer a causa de pedir e a adequação do pedido ao rito do PROCEDIMENTO COMUM, tendo em vista que o valor da causa informado encontra-se abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos.

Devidamente cumprido, cite-se.
08/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:44

Determinada a emenda à inicial
03/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5088275-88.2025.4.02.5101 distribuido para 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 01/09/2025.
01/09/2025 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/09/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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