19/09/2025 14:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5090702-58.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50136380620244025101/RJ)RELATOR: KATIA MARIA MAIA DE OLIVEIRAINVESTIGADO: FABIO MARCELINO MARIANOADVOGADO(A): JESSICA MARINS (OAB RS105665)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 10 - 17/09/2025 - Audiência de acordo de não persecução penal designada Evento 9 - 17/09/2025 - Juntada de certidãoEvento 8 - 16/09/2025 - Despacho
17/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
17/09/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 13:52

Audiência de acordo de não persecução penal designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª. VFCRIM - 30/10/2025 16:30
17/09/2025 13:51

Juntada de Certidão
16/09/2025 15:30

Despacho
15/09/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/09/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5090702-58.2025.4.02.5101 distribuido para 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro na data de 08/09/2025.
09/09/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:29

Despacho
09/09/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 13:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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