09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/09/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/09/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/09/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/09/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003286-52.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: OSCAR PORTUGAL MOURAOADVOGADO(A): PATRICIA EMILE ABI-ABIB (OAB PR066410) DESPACHO/DECISÃO Vista às partes dos cálculos elaborados pela Contadoria.

Rio de Janeiro, 01/09/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
03/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 18:06

Determinada a intimação
01/09/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 14:20

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO01
27/08/2025 13:24

Remetidos os Autos - RJRIO01 -> RJRIOSECONT
27/08/2025 13:24

Despacho
27/08/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 18:39

Juntada de Petição
12/03/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 17:48

Determinada a intimação
21/02/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/02/2025 18:58

Juntada de Petição
31/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/01/2025 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 15:55

Determinada a citação
21/01/2025 09:09

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2025 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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