27/09/2024 13:01

Baixa Definitiva
26/09/2024 23:45

Recebidos os autos do STJ
02/08/2024 11:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011230872022402000020240802112430
01/08/2024 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/08/2024 15:05

Despacho
31/07/2024 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/07/2024 10:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
30/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
06/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/06/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/06/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
10/06/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:24

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
07/06/2024 12:24

Juntado(a)
14/05/2024 12:45

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/05/2024 12:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Julgado improcedente o pedido - 13/05/2024 17:42:39)
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
12/04/2024 14:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 46
01/04/2024 18:22

Juntado(a)
26/03/2024 17:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 83 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO INTERNO'
07/03/2024 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
06/03/2024 11:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/03/2024 13:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
04/03/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
04/03/2024 19:07

Juntada de Petição
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/02/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/02/2024 16:44

Juntada de Petição
03/02/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/01/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/01/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/01/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/01/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 13:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/01/2024 13:03

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
18/01/2024 13:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/01/2024 13:03

Recurso Especial não admitido
09/05/2023 08:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/05/2023 15:14

Juntada de Certidão
08/05/2023 06:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
06/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
15/04/2023 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/04/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/04/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/04/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 15:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
12/04/2023 15:36

Juntada de Petição
04/04/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2023 16:50

Juntada de Petição
04/04/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/03/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/03/2023 15:04

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01142594320174025101/RJ
07/03/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 11:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
07/03/2023 11:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/03/2023 20:32

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
15/02/2023 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2023 17:44

Juntada de Certidão
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 13:00:00
06/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5011230-87.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 289) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: PATRICIA MOCO PRINCISVAL ALMEIDA ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
03/02/2023 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2023 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2023 13:00 Sequencial: 289
30/01/2023 13:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
06/12/2022 10:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
06/12/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/11/2022 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/11/2022 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/11/2022 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2022 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/11/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/11/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/11/2022 21:45

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01142594320174025101/RJ
03/11/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2022 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
03/11/2022 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/10/2022 18:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/09/2022 18:06

Juntada de Certidão
27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
27/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5011230-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: PATRICIA MOCO PRINCISVAL ALMEIDA ADVOGADO: CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
23/09/2022 14:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
23/09/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/09/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2022 13:00 Sequencial: 23
23/09/2022 12:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
13/09/2022 06:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
12/09/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/09/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/09/2022 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/09/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/08/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/08/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 14:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
10/08/2022 14:34

Determinada a intimação
05/08/2022 11:20

Lavrada Certidão
04/08/2022 19:13

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 140 do processo originário.Número: 01142594320174025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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