TRF2 - 5011112-48.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2023 15:17
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51088785620234025101/RJ referente ao evento 8
-
09/11/2023 12:38
Baixa Definitiva
-
09/11/2023 12:37
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (Seção) Número: 50102276320234020000/TRF2
-
09/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
01/11/2023 01:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
01/11/2023 01:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
30/10/2023 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
23/10/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 17:46
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
20/10/2023 11:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB3SESP
-
20/10/2023 11:28
Determinada a intimação
-
18/10/2023 13:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB20
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
25/09/2023 14:54
Juntada de Petição
-
21/09/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
21/09/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
20/09/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 12:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB3SESP
-
20/09/2023 12:01
Determinada a intimação
-
18/08/2023 18:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB20
-
18/08/2023 18:53
Expedição de ofício
-
16/08/2023 18:36
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
-
16/08/2023 09:55
Remetidos os Autos - SECTP -> SUB3SESP
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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06/07/2023 13:58
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (Seção) Número: 50102276320234020000
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94
-
27/06/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
27/06/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
23/06/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 14:04
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SECTP
-
20/06/2023 19:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB3SESP
-
20/06/2023 19:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 16:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SECTP -> GAB20
-
16/06/2023 16:14
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
02/06/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 15:39
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 13:00:00</b>
-
31/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Presencial do Tribunal Pleno, a ser realizada no dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-tribunal-pleno/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5011112-48.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AUTOR: MARILENE SALAMA ADVOGADO(A): VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA (OAB RJ169044) ADVOGADO(A): DANIEL NOSRALA DE CERQUEIRA E SOUZA (OAB RJ227092) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
30/05/2023 11:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
-
26/05/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/05/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
04/05/2023 16:00
Deliberado em Sessão - Adiado
-
04/05/2023 15:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Deliberado em Sessão - Adiado - 04/05/2023 15:49:37)
-
03/05/2023 16:33
Juntada de Petição
-
25/04/2023 12:34
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 12:33
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 13:00:00</b>
-
24/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do Tribunal Pleno do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 13:00 horas, a ser realizada de forma híbrida, presencial e por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-tribunal-pleno/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5011112-48.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AUTOR: MARILENE SALAMA ADVOGADO(A): VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA (OAB RJ169044) ADVOGADO(A): DANIEL NOSRALA DE CERQUEIRA E SOUZA (OAB RJ227092) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
20/04/2023 19:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
-
19/04/2023 14:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
19/04/2023 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/03/2023 10:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SECTP
-
24/01/2023 17:09
Juntada de Petição
-
13/01/2023 14:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB20
-
12/01/2023 18:53
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB3SESP
-
12/01/2023 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 19:46
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB3SESP -> GAB22
-
14/12/2022 19:45
Juntado(a)
-
14/12/2022 16:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB3SESP
-
06/12/2022 20:29
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB3SESP -> GAB22
-
29/11/2022 13:55
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 12:04
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB16 -> SUB3SESP
-
24/11/2022 14:55
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3SESP -> GAB16
-
24/11/2022 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2022 13:30
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB3SESP
-
18/11/2022 15:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB3SESP -> GAB20
-
18/11/2022 15:20
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
16/11/2022 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 12:24
Juntada de Certidão
-
28/10/2022 11:09
Juntada de Petição
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão por Videoconferência da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 13 horas, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao-especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5011112-48.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AUTOR: MARILENE SALAMA ADVOGADO: VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA (OAB RJ169044) ADVOGADO: DANIEL NOSRALA DE CERQUEIRA E SOUZA (OAB RJ227092) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
26/10/2022 11:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
-
25/10/2022 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
25/10/2022 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/10/2022 18:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB3SESP
-
26/09/2022 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB20
-
26/09/2022 16:38
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 16:25
Retirado de pauta
-
26/09/2022 09:49
Juntada de Petição
-
22/09/2022 12:57
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00:00</b>
-
21/09/2022 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Oitava Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 17 de outubro de 2022, às 13 horas, e término, no dia 21 de outubro de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5011112-48.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AUTOR: MARILENE SALAMA ADVOGADO: VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA (OAB RJ169044) ADVOGADO: DANIEL NOSRALA DE CERQUEIRA E SOUZA (OAB RJ227092) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
20/09/2022 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2022
-
20/09/2022 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2022 14:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
19/09/2022 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB3SESP
-
21/02/2022 16:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB20
-
21/02/2022 16:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
21/02/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
19/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
17/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/02/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/02/2022 14:36
Juntada de Petição
-
04/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
02/02/2022 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2022 08:37
Juntada de Petição
-
25/01/2022 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2022 18:07
Determinada a intimação
-
24/01/2022 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB3SESP
-
06/12/2021 14:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB20
-
06/12/2021 14:20
Juntada de Certidão
-
06/12/2021 14:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Juntada de certidão - 06/12/2021 14:16:53)
-
06/12/2021 13:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
06/12/2021 13:41
Juntada de Petição
-
30/11/2021 13:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
07/11/2021 19:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
-
06/11/2021 10:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
-
06/11/2021 10:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
-
06/11/2021 10:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
-
06/11/2021 09:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
-
06/11/2021 09:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
-
06/11/2021 09:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
-
15/10/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
05/10/2021 13:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/10/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/08/2021 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2021 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB3SESP
-
09/08/2021 14:41
Juntada de Petição
-
08/08/2021 03:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2021
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo
OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo
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