STJ - 0000521-15.2021.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2024 14:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
22/08/2024 14:53
Transitado em Julgado em 22/08/2024
-
01/07/2024 05:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024
-
28/06/2024 18:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
27/06/2024 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024
-
27/06/2024 18:40
Não conhecido o recurso de FERNANDO LEANDRO DE SOUZA
-
28/05/2024 13:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
-
28/05/2024 12:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
-
24/05/2024 16:47
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
26/01/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 19 de fevereiro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 23 de fevereiro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 0000521-15.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AUTOR: FERNANDO LEANDRO DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): LETICIA MEDINA RODRIGUES BAPTISTA (OAB RJ212070) ADVOGADO(A): LUCIANA SANTOS COSTA (OAB RJ214277) ADVOGADO(A): SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA (OAB RJ137906) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDUARDO LEANDRO DE SOUZA (Curador) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/07/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferencia sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Ação Rescisória (Seção) Nº 0000521-15.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AUTOR: FERNANDO LEANDRO DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): LETICIA MEDINA RODRIGUES BAPTISTA (OAB RJ212070) ADVOGADO(A): LUCIANA SANTOS COSTA (OAB RJ214277) ADVOGADO(A): SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA (OAB RJ137906) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDUARDO LEANDRO DE SOUZA (Curador) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/02/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Segunda Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 março de 2023, às 13 horas, e término, no dia 17 de março de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resoluçãonº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Ação Rescisória (Seção) Nº 0000521-15.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AUTOR: FERNANDO LEANDRO DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): LETICIA MEDINA RODRIGUES BAPTISTA (OAB RJ212070) ADVOGADO(A): LUCIANA SANTOS COSTA (OAB RJ214277) ADVOGADO(A): SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA (OAB RJ137906) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDUARDO LEANDRO DE SOUZA (Curador) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
21/09/2022 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Oitava Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 17 de outubro de 2022, às 13 horas, e término, no dia 21 de outubro de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Ação Rescisória (Seção) Nº 0000521-15.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AUTOR: FERNANDO LEANDRO DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO: LETICIA MEDINA RODRIGUES BAPTISTA (OAB RJ212070) ADVOGADO: LUCIANA SANTOS COSTA (OAB RJ214277) ADVOGADO: SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA (OAB RJ137906) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDUARDO LEANDRO DE SOUZA (Curador) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007004-96.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Raphael Marcelino de Almeida Nunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2024 17:21
Processo nº 5011112-48.2021.4.02.0000
Marilene Salama
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2021 03:33
Processo nº 5003217-39.2019.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Pamela Oliveira Barcelos
Advogado: Josinei dos Santos Dias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2020 14:36
Processo nº 5003217-39.2019.4.02.5001
Yuri Gabriel Oliveira Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Josinei dos Santos Dias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5017760-44.2021.4.02.0000
Uniao
Sergio Luiz Aragao Petti
Advogado: Leonardo Almendra Honorato
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2023 16:47