TRF2 - 5000236-34.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

MARIZA SANTOS SOARES

CPF *88.***.*53-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

NILZA SANTOS SOARES

CPF *05.***.*14-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2023 12:30

    Baixa Definitiva

  • 17/04/2023 00:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 29/03/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 29/03/2023 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 27/03/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2023 14:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP

  • 25/03/2023 14:58

    Despacho

  • 09/01/2023 18:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB13

  • 09/01/2023 18:54

    Transitado em Julgado - Data: 19/12/2022

  • 19/12/2022 22:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 03/11/2022 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 03/11/2022 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 28/10/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 16:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 16:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB3SESP

  • 28/10/2022 16:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2022 15:20

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB13

  • 26/10/2022 15:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/10/2022 15:03

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 11:37

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 19:27

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB3SESP

  • 21/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00:00</b>

  • 21/09/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Oitava Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 17 de outubro de 2022, às 13 horas, e término, no dia 21 de outubro de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Ação Rescisória (Seção) Nº 5000236-34.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AUTOR: MARIZA SANTOS SOARES ADVOGADO: GABRIEL RIBEIRO DE ALENCASTRO (OAB RJ215095) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: NILZA SANTOS SOARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente

  • 20/09/2022 16:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2022

  • 20/09/2022 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/09/2022 14:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 10/06/2022 12:06

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB13

  • 09/06/2022 22:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/06/2022 22:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/06/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/06/2022 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/05/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2022 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 18/04/2022 15:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 18/04/2022 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/04/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 13:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP

  • 11/04/2022 13:36

    Despacho

  • 25/08/2021 18:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB13

  • 25/08/2021 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 11/08/2021 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/08/2021 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2021 14:22

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB3SESP

  • 14/07/2021 11:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB13

  • 14/07/2021 11:50

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2021 13:37

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB3SESP

  • 23/06/2021 18:06

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 23/06/2021 17:53

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB3SESP

  • 11/06/2021 11:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB13

  • 11/06/2021 11:28

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 11/06/2021 11:27

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2021 12:46

    Juntado(a)

  • 08/04/2021 14:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 08/04/2021 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/03/2021 21:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 14/02/2021 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 05/02/2021 18:22

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 04/02/2021 12:19

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/02/2021 10:13

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2021 22:25

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB3SESP

  • 02/02/2021 22:25

    Deferido o pedido

  • 19/01/2021 17:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB21 para GAB13)

  • 19/01/2021 17:45

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)

  • 19/01/2021 17:45

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2021 11:26

    Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA

  • 18/01/2021 21:57

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/01/2021 21:57

    Despacho

  • 14/01/2021 19:06

    Distribuído por prevenção - Número: 00023861620094025102

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2021

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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