14/09/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001106-55.2024.4.02.5115/RJRELATOR: CÉSAR MANUEL GRANDA PEREIRAREQUERENTE: OVIDIO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ANDREWS FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB RJ184746)ADVOGADO(A): SUELLEN RAMOS RIO TINTO DE MATOS (OAB RJ227176)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 03:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 13:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-58
02/09/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 10:04

Juntada de Petição
07/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 15:37

Juntada de Petição
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 13:29

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/05/2025 02:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/05/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/05/2025 14:22

Juntada de Petição
08/05/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
08/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 13:34

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 10:26

Conclusos para julgamento
03/12/2024 16:46

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 03/12/2024 16:00. Refer. Evento 22
29/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
27/11/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:11

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 03/12/2024 16:00
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
11/11/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/11/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/11/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:26

Despacho
27/08/2024 10:25

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 09:59

Juntada de Petição
16/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/06/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/06/2024 11:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/05/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 15:40

Determinada a intimação
24/05/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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