19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014186-14.2023.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: REGINA CELIA DA SILVAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LEITE (OAB RJ150386)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
09/09/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 14:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-39
05/09/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
01/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014186-14.2023.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: REGINA CELIA DA SILVAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LEITE (OAB RJ150386)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 28/08/2025 - PETIÇÃO
28/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
28/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/08/2025 23:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/08/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/08/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
08/08/2025 19:06

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2024
06/08/2025 19:23

Determinada a intimação
25/07/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 13:52

Juntada de Petição
02/07/2025 10:56

Juntada de Petição
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/04/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/04/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
04/04/2025 10:30

Determinada a intimação
03/04/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 18:29

Juntado(a)
03/04/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/04/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/03/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/02/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/02/2025 06:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/02/2025 17:42

Juntada de Petição
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/01/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
31/01/2025 20:59

Determinada a intimação
31/01/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/12/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
03/12/2024 14:06

Determinada a intimação
29/11/2024 19:11

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 14:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
18/09/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/09/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/09/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
18/09/2024 13:07

Homologada a Transação
16/09/2024 15:33

Conclusos para julgamento
16/09/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/08/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2024 15:23

Convertido o Julgamento em Diligência
20/08/2024 17:27

Conclusos para julgamento
20/08/2024 17:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
19/08/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/07/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/07/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/07/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/07/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/07/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/07/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/07/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/06/2024 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/06/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/06/2024 14:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/06/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/06/2024 19:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 19:53

Determinada a citação
05/06/2024 19:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REGINA CELIA DA SILVA <br/> Data: 24/07/2024 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/
02/05/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/11/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 12:00

Determinada a intimação
27/11/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 15:48

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/10/2023 15:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/10/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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