14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 32
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009814-14.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: JOAO RODOLPHO COUTINHO LEALADVOGADO(A): IASMIM SILVA DE ASSIS ALBUQUERQUE (OAB ES019506)ADVOGADO(A): NEIVA ADÉLIA ROCHA FERREIRA (OAB SP355206) DESPACHO/DECISÃO Ratifico as alterações efetuadas na capa do processo pela Secretaria deste Juízo no sistema E-Proc. Intime-se a UNIÃO/FN, nos termos e para os fins do artigo 535 do CPC/15.

Valor Total da Execução: R$37.449,79 (trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e nove centavos) – Cálculo de 11/2024, sendo: - 70% referente ao principal - 30% referente aos honorários sucumbenciais Arbitro em 10% (dez por cento) do valor da execução (art. 85, §§ 1º, 2º e 3º, inciso I do CPC/2015) os honorários advocatícios devidos pelo executado, com base na Súmula nº 345 do STJ.

Defiro desde logo o pedido para seja feita a dedução, sobre a quantia a ser recebida pelo(a) exequente, do percentual de 30%, a título de verba contratual, nos termos do contrato realizado entre as partes.

Não sendo oposta IMPUGNAÇÃO, expeçam-se ofícios requisitórios observadas as cautelas legais.

Intime-se.
03/09/2025 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2025 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2025 21:19

Determinada a intimação
03/09/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 15:36

Determinada a intimação
03/09/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/08/2025 15:08

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/08/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/07/2025 19:24

Juntada de Petição
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 16:10

Julgado procedente o pedido
02/07/2025 14:00

Conclusos para julgamento
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/04/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/04/2025 08:26

Juntada de Petição
15/04/2025 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:20

Determinada a citação
15/04/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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