TRF2 - 5001697-86.2025.4.02.5113
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
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29/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
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29/08/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001697-86.2025.4.02.5113/RJ IMPETRANTE: EVERALDO ALVARES SILVAADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) DESPACHO/DECISÃO 1.
Tendo em vista a ausência de pedido de gratuidade de justiça no corpo da inicial, ainda que juntada a declaração de hipossuficiência, intime-se a impetrante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial com o referido pedido, ou comprove o recolhimento das custas devidas, sob pena de cancelamento da distribuição.
Decorrido o prazo in albis, cancele-se a distribuição. 2. Cumprida as determinações supra: Notifique-se a Autoridade Coatora para apresentar informações no prazo de 10 (dez) dias.
Dê-se ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada (INSS), nos termos dos incisos I e II do art. 7º da Lei 12.016/2009.
Após, abra-se vista ao MPF, pelo prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 12 da Lei 12.016/2009.
Com ou sem parecer ministerial, retornem conclusos. -
28/08/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 14:36
Determinada a intimação
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28/08/2025 13:54
Conclusos para decisão/despacho
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27/08/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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15/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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14/08/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2025 16:02
Determinada a intimação
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07/08/2025 06:39
Conclusos para decisão/despacho
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06/08/2025 11:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/08/2025 11:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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