09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002172-98.2023.4.02.5117/RJRELATOR: LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOSREQUERENTE: ADEMAIR RODRIGUES DA CONCEICAOADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE FREITAS ALMEIDA (OAB RJ172614)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
05/09/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/09/2025 03:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
04/09/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
04/09/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/09/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 14:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-75
14/08/2025 11:54

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
23/05/2025 16:55

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
23/05/2025 16:55

Despacho
23/05/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:56

Despacho
10/04/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:23

Juntada de Petição
19/03/2025 17:42

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
18/03/2025 15:38

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
18/03/2025 15:38

Despacho
22/01/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2024 18:41

Juntada de Petição
10/12/2024 18:58

Juntado(a)
10/12/2024 18:32

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
10/12/2024 17:10

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
09/12/2024 18:49

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
09/12/2024 16:51

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
09/12/2024 16:51

Despacho
06/12/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/11/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/11/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 11:57

Despacho
25/11/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/10/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
31/10/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2024 20:30

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
26/09/2024 18:04

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
26/09/2024 18:04

Despacho
25/09/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/08/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 11:37

Despacho
26/08/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 19:29

Juntada de Petição
13/08/2024 15:38

Juntada de Petição
13/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/06/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/06/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/06/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 21:40

Despacho
21/06/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/06/2024 22:37

Juntada de Petição
29/05/2024 10:38

Juntada de Petição
27/05/2024 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/04/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/04/2024 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/04/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
24/04/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 17:23

Despacho
24/04/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 11:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/04/2024 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJSGO04
23/04/2024 16:59

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024
23/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/03/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/03/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/03/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:33

Conhecido o recurso e não provido
15/03/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 12:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
13/03/2024 21:17

Determinada a intimação
13/03/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 16:33

Juntada de Petição
25/01/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/01/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/01/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/01/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2024 17:52

Julgado procedente em parte o pedido
30/11/2023 12:15

Alterado o assunto processual
20/10/2023 14:27

Conclusos para julgamento
20/08/2023 18:22

Juntada de Petição
18/08/2023 11:42

Juntada de Petição
17/08/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/06/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/06/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2023 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 14:47

Determinada a intimação
20/06/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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