01/09/2025 13:51

Conclusos para julgamento
31/08/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
31/08/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5022026-04.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: ANSELMO VARGAS MOTTAADVOGADO(A): ROBERTO MIELKE CAMATTA (OAB ES019825)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Pelo exposto, denego a segurança, extinguindo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC.

Condeno o autor a pagar as custas processuais.

Sem condenação em honorários sucumbenciais.

Decreto sigilo das DIRPFs anexadas à inicial.

Transitada em julgado, dê-se baixa.
27/08/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 08:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/04/2025 14:13

Conclusos para julgamento
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/02/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:02

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:07

Juntada de Petição
04/02/2025 16:34

Juntada de Petição
03/02/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/02/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/01/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:47

Determinada a intimação
30/01/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 13:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
23/12/2024 10:46

Juntada de Petição
09/12/2024 19:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
09/12/2024 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
06/12/2024 16:10

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
06/12/2024 13:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/12/2024 13:54:08)
06/12/2024 13:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA - EXCLUÍDA
06/12/2024 13:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADOR - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA - EXCLUÍDA
05/12/2024 16:23

Determinada a intimação
03/12/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/11/2024 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 08:53

Determinada a intimação
29/10/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/09/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/09/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/09/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/09/2024 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/09/2024 18:24

Determinada a intimação
08/08/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 15:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:01

Juntada de Petição
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/07/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 14:25

Determinada a intimação
17/07/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 17/07/2024 Número de referência: 1202042
11/07/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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