12/09/2025 13:25

Baixa Definitiva
12/09/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5080549-97.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VIGDOR TEITELREQUERENTE: GUSTAVO DAMAZIO FERREIRAADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288)ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ240119)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
03/09/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/09/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 07:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146533-73.2025.4.02.9666/TRF (BULHOES E FERREIRA ADVOGADOS)
31/07/2025 07:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146532-88.2025.4.02.9666/TRF (GUSTAVO DAMAZIO FERREIRA)
15/07/2025 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/07/2025 09:43

Juntada de Petição
01/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-97 processada no TRF2 com o no. 51465337320254029666/TRF (BULHOES E FERREIRA ADVOGADOS)
01/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-97 processada no TRF2 com o no. 51465328820254029666/TRF (BULHOES E FERREIRA ADVOGADOS)
01/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-97 processada no TRF2 com o no. 51465328820254029666/TRF (GUSTAVO DAMAZIO FERREIRA)
30/06/2025 10:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-97
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 16:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 15:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-97
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/05/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
14/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 13:30

Decisão interlocutória
13/03/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/03/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/03/2025 12:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/03/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 19:41

Determinada a intimação
06/03/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 10:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO11
06/03/2025 10:22

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025
05/03/2025 20:10

Juntada de Petição
05/03/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/02/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/02/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 10:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2025 15:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/02/2025 15:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/02/2025 17:42

Juntada de Petição
31/01/2025 17:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
31/01/2025 12:25

Juntada de Petição
15/01/2025 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/12/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/12/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 16:05

Julgado procedente o pedido
18/12/2024 14:06

Conclusos para julgamento
18/12/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/12/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/12/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/10/2024 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 12:26

Determinada a citação
15/10/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/10/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 18:23

Determinada a intimação
09/10/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 17:04

Juntado(a)
09/10/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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