TRF2 - 5020660-95.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2023 18:06
Baixa Definitiva
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24/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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09/10/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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09/10/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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06/10/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 13:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02
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03/10/2023 13:10
Transitado em Julgado
-
03/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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31/08/2023 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2023 21:41
Negado seguimento a Recurso
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04/08/2023 17:40
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
04/08/2023 17:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/02/2023 12:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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09/02/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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09/02/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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09/02/2023 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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09/02/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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08/02/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 17:15
Determinada a intimação
-
06/02/2023 15:33
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
01/02/2023 14:00
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
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01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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07/12/2022 12:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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04/12/2022 10:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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21/11/2022 20:22
Juntada de Petição
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21/11/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/10/2022 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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18/10/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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14/10/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2022 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/10/2022 15:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/09/2022 11:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 33
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26/09/2022 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/09/2022 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/09/2022 12:49
Ato ordinatório praticado
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23/09/2022 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/09/2022 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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23/09/2022 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>
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23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>
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23/09/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5020660-95.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 137) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: ROGERIO CELLIS FRACALOSSI BORTOLON (AUTOR) ADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO: HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/09/2022 21:53
Juntada de Petição
-
22/09/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
22/09/2022 18:12
Ato ordinatório praticado
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22/09/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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22/09/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2022 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 137
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21/09/2022 13:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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20/09/2022 19:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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20/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/08/2022 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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23/08/2022 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/08/2022 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/08/2022 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/08/2022 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/08/2022 19:49
Juntada de Petição
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22/08/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/08/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/08/2022 15:21
Julgado procedente o pedido
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21/08/2022 18:57
Alterado o assunto processual
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08/07/2022 20:15
Conclusos para julgamento
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08/07/2022 20:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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08/07/2022 04:42
Juntada de Petição
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07/07/2022 16:29
Determinada a citação
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07/07/2022 16:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/07/2022 12:47
Conclusos para decisão/despacho
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06/07/2022 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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