TRF2 - 5035940-38.2024.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
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09/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
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09/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035940-38.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: JOCIELE GRACILIANO DOS SANTOSADVOGADO(A): ALESSANDRA ANDRADE DA SILVA (OAB ES036879) DESPACHO/DECISÃO A executada peticionou nos presentes autos apresentando embargos (EVENTO 11), quando deveria ter ajuizado um processo autônomo, a ser distribuído por dependência a esta execução fiscal. Intime-se a executada para, na hipótese de pretender apresentar exceção, ratificar a referida petição, no prazo de 15 dias.
Por outro lado, caso pretenda ajuizar embargos à execução, fica cientificada de que deverá fazê-lo através deste sistema processual E-proc, mediante o protocolo de PETIÇÃO INICIAL (e não como petição intercorrente nestes autos), escolhendo a classe EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL e indicando como PROCESSO ORIGINÁRIO o número da presente execução fiscal.
O sistema distribuirá automaticamente os embargos por dependência ao juízo da execução.
A petição inicial, ademais, deverá observar os requisitos do art. 319 do CPC, sendo acompanhada dos documentos necessários à instrução da causa (art. 320 do CPC).
Para fins de se evitar prejuízo à parte, reabro a oportunidade para oferecimento de embargos, pelo prazo de 15 dias.
Decorrido in albis os prazos acima, prossiga-se no cumprimento da decisão do EVENTO 10.
Oferecidos embargos, intime-se o exequente para requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito.
Nada sendo requerido, suspenda-se a execução até o deslinde definitivo dos embargos (cf. art. 32. §2º da Lei 6.830/80).
Oferecida exceção, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias e retornem-me conclusos. -
04/09/2025 11:30
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50265138020254025001
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03/09/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 17:05
Despacho
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03/09/2025 16:20
Conclusos para decisão/despacho
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03/09/2025 14:19
Juntada de Petição
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15/08/2025 19:04
Despacho
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14/08/2025 16:56
Conclusos para decisão/despacho
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20/05/2025 17:38
Juntado(a)
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11/04/2025 13:35
Juntada de peças digitalizadas
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04/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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31/01/2025 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
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14/01/2025 21:19
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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14/01/2025 20:40
Determinada a citação
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13/11/2024 14:16
Conclusos para decisão/despacho
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30/10/2024 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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