18/09/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/09/2025 15:46

Conclusos para julgamento
16/09/2025 15:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
15/09/2025 18:59

Juntada de Petição
14/09/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000761-09.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARLI MARIA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS TAVARES OLIVEIRA (OAB ES032549)RÉU: BANCO SAFRA S AADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650)SENTENÇAPor todo o exposto: a) JULGO IMPROCEDENTES todos os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, no que se refere aos seguintes contratos: a) Contrato: 000013085162; b) Contrato: 000015912718; c) Contrato: 000007510240; d) Contrato: 000007769959; e) Contrato: 000012567246; f) Contrato: 000015720449; b) JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, no que se refere ao contrato de nº 000014924162 para: b.1) Condenar o BANCO SAFRA S.A. na declaração de inexistência de débito da parte autora em relação ao contrato de empréstimo consignado de nº 000014924162, bem como a restituir, em dobro, os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da parte autora; b.2) Condenar o BANCO SAFRA S.A. no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à parte autora. b.3) Reconhecer a responsabilidade subsidiária do INSS pelo pagamento da integralidade do valor da condenação.
05/09/2025 15:55

Juntada de Petição
03/09/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 17:08

Julgado procedente em parte o pedido
19/03/2025 23:44

Juntada de Petição
14/03/2025 02:06

Conclusos para julgamento
14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/01/2025 15:16

Juntada de Petição - BANCO SAFRA S A (SP172650 - ALEXANDRE FIDALGO)
21/01/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/01/2025 13:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/01/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2025 17:07

Não Concedida a Medida Liminar
17/01/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 10:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
16/01/2025 09:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 09:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 09:14

Determinada a citação
15/01/2025 19:14

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 19:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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