STJ - 0000351-73.2011.4.02.5115

04/09/2025 00:00

Intimação

30/05/2019 13:29

Ato ordinatório praticado (Petição 314821/2019 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

28/05/2019 18:20

Protocolizada Petição 314821/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2019

24/05/2019 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2019 Petição Nº 282284/2019 - RCD nos EDcl no RE no AgInt no

23/05/2019 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2019 16:15

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo (Publicação prevista para 24/05/2019)

23/05/2019 14:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

22/05/2019 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com pedido de reconsideração de folhas 3/10 (Expediente Avulso)

22/05/2019 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte ROBERTO PETTO GOMES nos presentes autos eletrônicos, conforme substabelecimento SEM RESERVAS de fls. 10 (petição RCD 00282284/2019 - expediente avulso), para excluir o no

22/05/2019 17:20

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 282284/2019 (Expediente Avulso)

22/05/2019 14:03

Ato ordinatório praticado (Petição 282284/2019 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

17/05/2019 08:44

Protocolizada Petição 282284/2019 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 17/05/2019

18/03/2019 15:36

Ato ordinatório praticado (Petição 130875/2019 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

14/03/2019 17:20

Protocolizada Petição 130875/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2019

12/03/2019 16:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/03/2019 16:58

Transitado em Julgado em 01/03/2019 a decisão de fls. 1397/1400, em atendimento à decisão de fls. 1427/1430

11/03/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2019 Petição Nº 54648/2019 - EDcl no RE no AgInt no

08/03/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2019 16:43

Não conhecido o recurso de ROBERTO PETTO GOMES (Publicação prevista para 11/03/2019)

06/03/2019 18:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

26/02/2019 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com embargos de declaração .

26/02/2019 14:36

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 93031/2019 (Juntada Automática)

26/02/2019 14:36

Protocolizada Petição 93031/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2019

21/02/2019 06:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/02/2019 Petição Nº 54648/2019 -

20/02/2019 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/02/2019 14:09

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 54648/2019. Publicação prevista para 21/02/2019)

13/02/2019 13:56

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 55149/2019 (Juntada Automática)

13/02/2019 13:55

Protocolizada Petição 55149/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2019

13/02/2019 11:22

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 54648/2019 (Juntada Automática)

13/02/2019 11:22

Protocolizada Petição 54648/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/02/2019

07/02/2019 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2019 Petição Nº 714086/2018 - RE no AgInt no

06/02/2019 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2019 18:12

Recurso Extraordinário não admitido (Publicação prevista para 07/02/2019)

05/02/2019 14:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

04/02/2019 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com petições de fls. 1382/1385 e de fls. 1388/1394, em atenção ao r. despacho de fls. 1380

04/02/2019 15:12

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 28329/2019 (Juntada Automática)

04/02/2019 15:12

Protocolizada Petição 28329/2019 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2019

01/02/2019 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2019 Petição Nº 714086/2018 - RE no AgInt no

31/01/2019 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/01/2019 16:05

Juntada de Petição de nº 766941/2018

24/12/2018 08:54

Ato ordinatório praticado (Petição 766941/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

20/12/2018 15:57

Protocolizada Petição 766941/2018 (PET - PETIÇÃO) em 20/12/2018

19/12/2018 19:47

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo (Publicação prevista para 01/02/2019)

19/12/2018 14:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

18/12/2018 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

17/12/2018 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 749182/2018

17/12/2018 10:40

Ato ordinatório praticado (Petição 749182/2018 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

14/12/2018 15:07

Protocolizada Petição 749182/2018 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/12/2018

10/12/2018 11:01

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 10/12/2018 Petição Nº 714086/2018 -

10/12/2018 11:00

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 10/12/2018 Petição Nº 714086/2018 -

07/12/2018 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

06/12/2018 14:08

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 714086/2018 ). Publicação prevista para 10/12/2018)

05/12/2018 14:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

04/12/2018 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

04/12/2018 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

03/12/2018 13:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/12/2018 13:14

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/12/2018 13:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 714086/2018

30/11/2018 19:02

Ato ordinatório praticado (Petição 714086/2018 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

30/11/2018 18:59

Protocolizada Petição 714086/2018 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/11/2018

26/11/2018 15:26

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 697342/2018 (Juntada Automática)

26/11/2018 15:26

Protocolizada Petição 697342/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2018

22/11/2018 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2018 Petição Nº 481646/2018 - AgInt

21/11/2018 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2018 17:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 481646/2018 - AgInt no AREsp 1329777/RJ - Prevista para 22/11/2018

13/11/2018 16:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

13/11/2018 15:03

Conhecido o recurso de ROBERTO PETTO GOMES e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 481646/2018 - AgInt no AREsp 1329777

08/11/2018 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001231-2018-CORD2T)

31/10/2018 06:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/10/2018

30/10/2018 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2018 17:22

Incluído em pauta para 13/11/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 481646/2018 - AgInt no AREsp 1329777/RJ

10/10/2018 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

10/10/2018 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: TP 1426 (2018/0093794-6)

24/09/2018 15:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/09/2018 15:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/09/2018 15:14

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

21/09/2018 19:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

05/09/2018 17:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER com agravo interno e impugnação

05/09/2018 17:52

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 500864/2018

05/09/2018 15:16

Ato ordinatório praticado (Petição 500864/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

05/09/2018 15:13

Protocolizada Petição 500864/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2018

31/08/2018 06:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2018 Petição Nº 481646/2018 -

30/08/2018 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2018 15:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 31/08/2018)

30/08/2018 14:39

Juntada de Petição de agravo interno nº 481646/2018

29/08/2018 17:11

Ato ordinatório praticado (Petição 481646/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

29/08/2018 17:09

Protocolizada Petição 481646/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2018

20/08/2018 15:13

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 451899/2018 (Juntada Automática)

20/08/2018 15:13

Protocolizada Petição 451899/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2018

16/08/2018 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2018

15/08/2018 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2018 13:28

Não conhecido o recurso de ROBERTO PETTO GOMES (Publicação prevista para 16/08/2018)

13/08/2018 11:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

02/08/2018 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/08/2018 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/07/2018 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO