TRF2 - 5024194-81.2021.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2024 17:29
Baixa Definitiva
-
21/11/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
13/11/2024 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
13/11/2024 23:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
08/11/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 19:16
Determinada a intimação
-
07/11/2024 18:46
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2024 12:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01
-
07/11/2024 12:17
Transitado em Julgado
-
07/11/2024 00:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
08/10/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
08/10/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
07/10/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 16:18
Negado seguimento a Recurso
-
26/09/2024 14:08
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
26/09/2024 14:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/04/2023 11:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
04/04/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
04/04/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
03/04/2023 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
03/04/2023 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
03/04/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 15:55
Determinada a intimação
-
28/03/2023 17:23
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
28/03/2023 12:25
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
24/02/2023 14:32
Juntada de Petição
-
23/02/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/02/2023 17:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
23/02/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
23/02/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
22/02/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
22/02/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
18/02/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2023 11:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/02/2023 18:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5024194-81.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 261) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
30/01/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
30/01/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
30/01/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
30/01/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
27/01/2023 20:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
27/01/2023 20:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
27/01/2023 20:24
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2023 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 261
-
21/11/2022 12:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
25/10/2022 09:47
Juntada de Petição
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
14/10/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/10/2022 16:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 53
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
23/09/2022 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/09/2022 12:49
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>
-
23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>
-
23/09/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5024194-81.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 140) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: OSCAR CANSAN (OAB RS036919) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/09/2022 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
22/09/2022 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
22/09/2022 21:55
Juntada de Petição
-
22/09/2022 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
22/09/2022 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
22/09/2022 18:08
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2022 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 140
-
10/08/2022 17:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/08/2022 17:20
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESTR02GAB03 para ESTR02GAB01)
-
10/08/2022 17:20
Juntada de Certidão
-
08/08/2022 16:16
Declarado impedimento
-
26/07/2022 18:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/07/2022 12:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
26/07/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/07/2022 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/07/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/07/2022 23:28
Juntada de Petição
-
08/07/2022 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2022 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2022 19:59
Determinada a intimação
-
08/07/2022 12:20
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2022 12:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
08/07/2022 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
08/07/2022 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/07/2022 05:07
Juntada de Petição
-
07/07/2022 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/07/2022 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/07/2022 22:34
Julgado procedente o pedido
-
04/03/2022 12:52
Conclusos para julgamento
-
03/12/2021 23:44
Despacho
-
02/12/2021 14:33
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
09/09/2021 15:35
Juntada de Petição
-
08/09/2021 14:02
Juntada de Petição
-
05/09/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
26/08/2021 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
26/08/2021 23:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
26/08/2021 15:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/08/2021 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/08/2021 15:28
Determinada a citação
-
27/07/2021 17:21
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2021 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/07/2021 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/07/2021 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2021 17:44
Determinada a intimação
-
08/07/2021 15:59
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2021 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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