14/09/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007283-86.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ROSEMERE BARBOSA XAVIER ARAUJOADVOGADO(A): MARIANA CASTRO BABILON (OAB ES033317)RÉU: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAORÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHSENTENÇAAnte o exposto, CONFIRMO A LIMINAR e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO da autora, com fulcro no art. 487, CPC.

Sem custas nem honorários.

Gratuidade de justiça indeferida.

Após o trânsito em julgado e o cumprimento da obrigação, dê-se baixa e arquivem-se. PRI.
03/09/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 18:53

Julgado procedente o pedido
08/04/2025 15:07

Conclusos para julgamento
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
17/03/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/03/2025 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/03/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 09:47

Convertido o Julgamento em Diligência
30/09/2024 15:41

Conclusos para julgamento
11/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/09/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/06/2024 10:41

Juntada de Petição
29/05/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/05/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 10:31

Juntada de Petição
24/05/2024 10:31

Juntada de Petição
24/05/2024 10:31

Juntada de Petição
23/05/2024 21:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
17/05/2024 18:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/05/2024 18:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
14/05/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 20 e 26
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
13/05/2024 17:23

Juntada de Petição
07/05/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/05/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/05/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 15:54

Decisão interlocutória
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/04/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 11:50

Juntada de Petição
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/04/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/04/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/04/2024 15:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/04/2024 15:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
12/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/04/2024 10:28

Juntada de Petição - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RS070657 - RAFAEL BARCELOS DE MELLO)
11/04/2024 10:25

Juntada de Petição
10/04/2024 08:32

Juntada de Petição
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
22/03/2024 19:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
22/03/2024 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
21/03/2024 18:40

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
21/03/2024 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:52

Concedida a Medida Liminar
13/03/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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