15/09/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/09/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/09/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000891-38.2021.4.02.5001/ES DESPACHO/DECISÃO Requisite-se à agência 0829 da Caixa as providências necessárias para efetuar a conversão em renda do total depositado na conta 0829.635.Conta judicial 0829.635.00025919-3 (observando-se os dados bancários indicados nas instruções para conversão em renda, especialmente o número de referência, sob pena de inviabilizar a apropriação automática do valor recolhido ao crédito exequendo, o que causaria verdadeiro tumulto processual) em benefício da autarquia exequente (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.***.***/0001-77), por meio de transferência eletrônica (TES0034), valendo-se das instruções abaixo.

Em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual, serve o presente como ofício. Ressalto que as presentes determinações não representam qualquer ofensa à Lei nº 9.703/98, uma vez que tal norma deve ser interpretada finalisticamente. Deverá a Caixa informar as providências adotadas.

Oportunamente, dê-se vista à parte autora para informar o valor atualizado do débito e requerer o que for de direito.
05/09/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/09/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 19:04

Despacho
03/09/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 15:48

Juntado(a)
03/09/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/09/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
07/04/2025 19:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
24/02/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/10/2024 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
22/10/2024 17:22

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
16/10/2024 18:55

Juntado(a)
12/06/2024 21:28

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:43

Decisão interlocutória
07/03/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/11/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/11/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/11/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/11/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
16/11/2023 14:19

Despacho
16/11/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 13:59

Juntado(a)
16/11/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/11/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/11/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/07/2023 09:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
12/07/2023 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
27/06/2023 19:01

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
20/06/2023 18:03

Juntado(a)
07/03/2023 19:48

Juntada de Certidão
10/11/2022 19:25

Decisão interlocutória
10/11/2022 16:42

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 17:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2022 16:55

Juntada de Petição
09/10/2021 09:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
08/10/2021 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/10/2021 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/10/2021 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2021 15:54

Decisão interlocutória
05/10/2021 14:59

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021 09:33

Juntada de Petição
03/06/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/06/2021 21:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
03/05/2021 14:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/01/2021 07:11

Determinada a citação
19/01/2021 06:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/01/2021 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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