TRF2 - 5090945-02.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
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18/09/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
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18/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090945-02.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ROSALDO BOTELHOADVOGADO(A): MARIANA GEANE DE LEMOS (OAB PE054446)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso IV c/c artigo 330, inciso I, ambos do CPC.
Sem custas e sem honorários, tendo em vista o fato de que não há condenação em honorários em sentença de 1º grau em sede de Juizado Especial (1ª parte do art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/2001).
Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa (art. 5º da Lei nº 10.259/2001).
Por via de consequência, certificado o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa.
Intime-se. -
17/09/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/09/2025 18:20
Extinto o processo por incompetência territorial
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10/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5090945-02.2025.4.02.5101 distribuido para 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 08/09/2025. -
09/09/2025 11:27
Conclusos para julgamento
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09/09/2025 11:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para decisão/despacho - 09/09/2025 11:27:16)
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08/09/2025 19:08
Juntada de Certidão
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08/09/2025 18:04
Juntada de Petição
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08/09/2025 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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