STJ - 5002212-47.2019.4.02.0000

14/03/2022 00:00

Intimação

10/05/2021 17:03

Transitado em Julgado em 10/05/2021

15/04/2021 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2021 Petição Nº 1055635/2020 - EDcl no AgInt no

14/04/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/04/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1055635 - EDcl no AgInt no AREsp 1691244 - Publicação prevista para 15/04/2021

12/04/2021 23:59

Embargos de Declaração de ARTPOX PINTURAS LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 1055635/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1691244

26/03/2021 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000207-2021-AJC-2T)

23/03/2021 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/03/2021

22/03/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/03/2021 16:44

Incluído em pauta para 06/04/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1055635/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1691244/RJ

25/02/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/02/2021 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2021 e término em 24/02/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1055635/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 232.

05/02/2021 12:26

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 07:50

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/12/2020 Petição Nº 1055635/2020 -

17/12/2020 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/12/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1055635/2020. Publicação prevista para 18/12/2020)

17/12/2020 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1055635/2020

17/12/2020 15:56

Protocolizada Petição 1055635/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/12/2020

10/12/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/12/2020 Petição Nº 574588/2020 - AgInt

09/12/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/12/2020 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0574588 - AgInt no AREsp 1691244 - Publicação prevista para 10/12/2020

07/12/2020 23:59

Não conhecido o recurso de ARTPOX PINTURAS LTDA, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 574588/2020 - AgInt no AREsp 1691244

25/11/2020 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000824-2020-AJC-2T)

20/11/2020 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/11/2020

19/11/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2020 16:51

Incluído em pauta para 01/12/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00574588/2020 - AgInt no AREsp 1691244/RJ

28/10/2020 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/10/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

26/10/2020 17:20

Determinada a distribuição do feito

16/10/2020 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/10/2020 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/09/2020 e término em 15/10/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 574588/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 208.

21/08/2020 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/08/2020 Petição Nº 574588/2020 -

20/08/2020 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/08/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 574588/2020. Publicação prevista para 21/08/2020)

20/08/2020 17:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 574588/2020

20/08/2020 17:05

Protocolizada Petição 574588/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2020

06/08/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2020

05/08/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2020 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2020

04/08/2020 19:31

Não conhecido o recurso de ARTPOX PINTURAS LTDA

04/05/2020 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/05/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/04/2020 08:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO