16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001197-56.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIANA LARA DA SILVAADVOGADO(A): FRANCISCO MANOEL VASCO TENÓRIO JÚNIOR (OAB AL008170)ADVOGADO(A): JULIANO DE AGUIAR PESSOA (OAB AL012978) DESPACHO/DECISÃO Considerando os novos cálculos apresentados, dê-se vista à autora, por quinze dias e, após, tornem-me conclusos.
11/09/2025 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 23:57

Determinada a intimação
10/09/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 15:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025 15:21

Juntada de Petição
08/09/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 17:49

Determinada a intimação
08/09/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 17:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
08/09/2025 16:43

Juntada de Petição
01/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001197-56.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIANA LARA DA SILVAADVOGADO(A): FRANCISCO MANOEL VASCO TENÓRIO JÚNIOR (OAB AL008170)ADVOGADO(A): JULIANO DE AGUIAR PESSOA (OAB AL012978) ATO ORDINATÓRIO "Havendo discordância da Fazenda, dê-se vista à autora, por cinco dias e, após, tornem-me conclusos para decisão.".
28/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:19

Determinada a intimação
06/08/2025 08:57

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/06/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:09

Determinada a intimação
13/06/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/04/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/04/2025 15:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 15:28

Determinada a intimação
08/04/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 13:49

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/03/2025 17:49

Juntada de Petição
18/03/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/03/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/03/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 18:11

Julgado procedente o pedido
14/02/2025 14:07

Conclusos para julgamento
14/02/2025 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/02/2025 01:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/02/2025 21:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 21:17

Determinada a citação
11/02/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/01/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/01/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 12:36

Determinada a intimação
13/01/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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