TRF2 - 0500019-67.2016.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 16:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
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15/03/2023 16:13
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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07/02/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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11/01/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/12/2022 20:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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23/12/2022 20:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2022 14:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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10/11/2022 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/11/2022 09:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/09/2022 12:44
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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22/09/2022 19:46
Juntada de Certidão
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22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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22/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0500019-67.2016.4.02.5117/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JOAO BATISTA MENDES (AUTOR) ADVOGADO: IGOR RAMON JUCÁ MARANHA (OAB PA020735) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/09/2022 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
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21/09/2022 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/09/2022 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 35
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19/09/2022 14:35
Juntada de Certidão
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13/09/2022 14:00
Juntada de Certidão
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08/09/2022 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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21/09/2021 15:06
Lavrada Certidão - Inspecionado
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06/06/2019 16:50
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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06/06/2019 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/06/2019 11:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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29/05/2019 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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29/05/2019 16:12
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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17/05/2019 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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