TRF2 - 5003792-49.2021.4.02.5107
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 10:37
Baixa Definitiva
-
25/02/2025 13:07
Transitado em Julgado
-
25/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
25/01/2025 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
25/01/2025 22:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
23/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/01/2025 17:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/01/2025 13:22
Conclusos para julgamento
-
23/01/2025 13:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Conclusos para decisão/despacho - 23/01/2025 11:47:14)
-
23/01/2025 11:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/01/2025 00:07
Juntada de Petição
-
02/08/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
18/07/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
18/07/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
16/07/2024 13:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
15/07/2024 19:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2024 19:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2024 19:43
Decisão interlocutória
-
15/07/2024 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
25/06/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 18:44
Determinada a intimação
-
25/06/2024 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/04/2024 12:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02S para RJRIOEF12S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
-
21/06/2023 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
21/06/2023 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
21/06/2023 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
21/06/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
19/06/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 18:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
19/06/2023 18:08
Juntada de peças digitalizadas
-
19/06/2023 18:02
Decisão interlocutória
-
07/06/2023 16:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
07/06/2023 14:53
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2023 16:49
Juntada de Petição
-
02/06/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
19/05/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
10/05/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 17:43
Determinada a intimação
-
10/05/2023 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2023 14:01
Juntada de Petição
-
08/05/2023 10:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/05/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
17/03/2023 14:10
Intimado em Secretaria
-
17/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003792-49.2021.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARCIO DE FIGUEIREDO SILVA EDITAL Nº 510009626533 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria, com sede provisória à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50037924920214025107, que o(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT move em face de MARCIO DE FIGUEIREDO SILVA.
E constando dos autos que o intimando não foi encontrado pelo Oficial de Justiça e portanto encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) MARCIO DE FIGUEIREDO SILVA abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada penhora de bem via Sisbajud, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h.
DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói/RJ em 02/2023.
Eu, DENIVAL DE SOUZA, o emiti e eu, LARISSA SOLDATE CORREIA Diretora de Secretaria, o conferi e assinei. -
16/03/2023 17:33
Juntada de peças digitalizadas
-
16/03/2023 13:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2023
-
17/02/2023 14:15
Expedição de Edital
-
09/02/2023 11:44
Juntada de peças digitalizadas
-
13/01/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 11:34
Decisão interlocutória
-
29/11/2022 10:08
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2022 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
28/11/2022 23:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
25/11/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 13:39
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
24/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
17/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
13/10/2022 18:39
Intimado em Secretaria
-
13/10/2022 18:36
Juntada de peças digitalizadas
-
28/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/11/2022
-
28/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/11/2022
-
28/09/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003792-49.2021.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARCIO DE FIGUEIREDO SILVA EDITAL Nº 510008591139 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria, com sede provisória à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50037924920214025107, que o(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT move em face de MARCIO DE FIGUEIREDO SILVA, na qual deferida, na forma da Lei nº 6830/80, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome de MARCIO DE FIGUEIREDO SILVA, CPF nº *15.***.*77-31, inscrito(s) na dívida ativa sob o(s) número(s) 40.***.***/5721-18, que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para conhecimento da mencionada ação e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida, cujo valor é de R$ 8.655,12 (oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos) , mais acréscimos legais que houver, ou nomeie(em) bens à penhora.
Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h.
DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói/RJ, em 09/2022.
Eu, IZABELA CARVALHO CANANEA, o emiti e eu, LARISSA SOLDATE CORREIA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
27/09/2022 17:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/09/2022
-
12/09/2022 16:09
Expedição de Edital - citação
-
05/09/2022 16:28
Decisão interlocutória
-
05/09/2022 12:03
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2022 22:29
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
-
06/07/2022 15:31
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
05/07/2022 11:23
Juntada de Petição
-
01/07/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
30/06/2022 20:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
-
16/06/2022 04:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
13/06/2022 15:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/06/2022 13:52
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
02/06/2022 17:38
Juntada de Petição
-
02/06/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2022 11:28
Decisão interlocutória
-
02/06/2022 07:08
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/04/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2022 09:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
25/04/2022 14:24
Decisão interlocutória
-
25/04/2022 13:06
Conclusos para decisão/despacho
-
25/02/2022 11:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
02/02/2022 09:50
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
05/01/2022 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
11/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
01/12/2021 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2021 10:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
29/09/2021 12:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
28/09/2021 17:39
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
-
03/08/2021 18:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
03/08/2021 12:12
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
02/08/2021 16:13
Despacho
-
27/07/2021 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2021 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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