11/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5109383-47.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCIO DE MIRANDA LIMAADVOGADO(A): EXPEDITO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ128142) ATO ORDINATÓRIO ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO(RPV / PRECATÓRIO) SITUAÇÃO: LIBERADA PARA SAQUE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SAQUE: DOCUMENTO DE IDENTIDADE E CPF.

A CONSULTA SOBRE LIBERAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO SISTEMA E-PROC: página: - www.eproc.jfrj.jus.br - opção de "Consulta Pública de processo".

Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número deste processo e chave. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado; ou - www.eproc.trf2.jus.br- opção de "Consulta Pública de processo".

Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número do processo do TRF (informado no evento anterior), ou o nome do beneficiário ou seu CPF. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado.

BANCOS DEPOSITÁRIOS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL (o banco que estiver indicado no ofício consultado no processo).

OBSERVAÇÕES: (1) - O(S) BENEFICIÁRIO(S) DEVERÁ(ÃO) COMPARECER DIRETAMENTE A QUALQUER AGÊNCIA DO BANCO DEPOSITÁRIO PARA LEVANTAR O VALOR DEPOSITADO, PORTANDO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. (2) - NÃO HÁ NECESSIDADE DE NENHUM PROCEDIMENTO ADICIONAL. PORTANTO, NÃO É NECESSÁRIO O COMPARECIMENTO AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.
03/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 14:45

Baixa Definitiva
01/09/2025 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 17:05

Conclusos para julgamento
31/08/2025 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154085-89.2025.4.02.9666/TRF (MARCIO DE MIRANDA LIMA)
22/07/2025 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-88 processada no TRF2 com o no. 51540858920254029666/TRF (MARCIO DE MIRANDA LIMA)
15/07/2025 14:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-88
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
25/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
25/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
24/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
23/06/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
23/06/2025 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 23:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-88
23/06/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/06/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
23/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/04/2025 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/04/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/04/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/04/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 14:18

Determinada a intimação
12/02/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 11:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/11/2024 10:31

Juntada de Petição
15/10/2024 08:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO33
15/10/2024 08:45

Transitado em Julgado
15/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
02/10/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/10/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:25

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2024 11:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 51093834720234025101/TRF2
27/06/2024 08:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
27/06/2024 08:26

Juntada de Certidão
27/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/06/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/06/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/06/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/06/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 19:18

Decisão interlocutória
07/06/2024 09:56

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/06/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/05/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/05/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/05/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/05/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 14:13

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
10/05/2024 13:27

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/05/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/05/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/05/2024 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/05/2024 06:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
03/05/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/05/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/05/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/05/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/04/2024 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2024 15:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
30/04/2024 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/03/2024 23:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
20/03/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/03/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/03/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/03/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 489,53 em 13/03/2024 Número de referência: 1157729
08/03/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
22/02/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2024 13:42

Julgado procedente em parte o pedido
23/01/2024 05:56

Conclusos para julgamento
20/11/2023 11:27

Juntada de Petição
17/11/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/11/2023 10:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2023 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2023 18:54

Determinada a citação
14/11/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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