TRF2 - 5002388-77.2023.4.02.5111

16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

28/08/2025 00:00

Intimação

27/08/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/08/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/08/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 09:19

Ato ordinatório praticado

25/08/2025 23:36

Juntada de Petição

25/08/2025 22:38

Remetidos os Autos - RJANGSECONT -> RJANG01

18/06/2025 17:18

Remetidos os Autos - RJANG01 -> RJANGSECONT

18/06/2025 17:18

Despacho

18/06/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

14/04/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/03/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025 12:35

Ato ordinatório praticado

12/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/02/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/02/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/02/2025 16:51

Remetidos os Autos - RJANGSECONT -> RJANG01

26/02/2025 16:14

Remetidos os Autos - RJANG01 -> RJANGSECONT

26/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025 16:14

Despacho

26/02/2025 10:58

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025 16:14

Juntada de Petição

25/02/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/12/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 12:32

Determinada a intimação

11/12/2024 10:43

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024 10:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/11/2024 11:15

Juntada de Petição

08/11/2024 10:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJANG01

08/11/2024 10:33

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024

08/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

04/10/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/10/2024 18:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

04/10/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

04/10/2024 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 140

18/09/2024 13:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

18/09/2024 13:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

18/09/2024 13:29

Ato ordinatório praticado

18/09/2024 12:58

Juntada de Petição

17/09/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 13:14

Ato ordinatório praticado

03/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

02/09/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

09/08/2024 11:11

Juntada de Petição

07/08/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2024 14:54

Julgado procedente em parte o pedido

03/04/2024 11:16

Conclusos para julgamento

08/03/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

16/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

08/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/01/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/01/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/12/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/12/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/12/2023 12:38

Ato ordinatório praticado

22/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/12/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/12/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/12/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 13:56

Ato ordinatório praticado

13/12/2023 13:28

Juntada de Petição

12/12/2023 13:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2023 13:51

Determinada a intimação

12/12/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023 12:00

Distribuído por sorteio