TRF2 - 5091060-23.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/09/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
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11/09/2025 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/09/2025 23:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
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11/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5091060-23.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARIA DE LOURDES DE ARAUJO OLIVEIRAADVOGADO(A): RODRIGO LOPES SATURNINO SILVA (OAB RJ266025)SENTENÇADiante do exposto, INDEFIRO A INICIAL, na forma do artigo 10 da Lei n° 12.016/09, pelo que DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, I c/c art. 330, I e III, do Código de Processo Civil.
Custas ex lege.
Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).
Em havendo interposição de recurso de apelação, dê-se imediata vista dos autos à parte contrária (recorrida) para que, caso queira, apresente contrarrazões, com posterior remessa do feito ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas de praxe.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. -
10/09/2025 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/09/2025 19:09
Indeferida a petição inicial
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10/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5091060-23.2025.4.02.5101 distribuido para 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 08/09/2025. -
09/09/2025 20:40
Conclusos para julgamento
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09/09/2025 00:54
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5029412-42.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 15, 17
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09/09/2025 00:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS - EXCLUÍDA
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08/09/2025 23:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/09/2025 23:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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