TRF2 - 5022957-70.2025.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
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09/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
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09/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5022957-70.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: MARCIA VALERIA MATTOS SANTOSADVOGADO(A): SANDRA MILANEZ GRECHI (OAB ES005834)SENTENÇA3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA requerida e, por via de consequência RESOLVO O MÉRITO do processo, nos termos do art. 487, I, do CPC de 2015 e da fundamentação.
Quanto aos honorários, deixo de aplicá-los, à vista da orientação pretoriana da Súmula nº 105 do Colendo STJ e da Súmula nº 512 do Excelso STF, e nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009.
Custas ?ex lege?.
P.R.I. -
08/09/2025 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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08/09/2025 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/09/2025 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/09/2025 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/09/2025 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/09/2025 21:20
Denegada a Segurança
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03/09/2025 16:38
Conclusos para julgamento
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02/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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01/09/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/08/2025 18:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/08/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/08/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/08/2025 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/08/2025 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/08/2025 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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06/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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05/08/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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05/08/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 14:49
Não Concedida a Medida Liminar
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05/08/2025 13:26
Conclusos para decisão/despacho
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05/08/2025 12:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/08/2025 12:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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