16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071356-29.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: JUREMA CARDOSO TEIXEIRAADVOGADO(A): TIAGO FERRAREZ DE ALMEIDA (OAB RJ208177) DESPACHO/DECISÃO No evento 59, a pretensa habilitanda Flávia Cristina Teixeira Rodrigues informou que, após a realização de exame de DNA, constatou-se não ser irmã, mas filha da falecida autora, circunstância que impacta diretamente a legitimidade sucessória e a habilitação nos presentes autos.

Entretanto, as questões atinentes à modificação de registros civis e à correção de assentos de óbito ou documentos pessoais não se inserem na esfera de competência deste Juízo Federal Previdenciário, mas sim em juízos estaduais especializados em registros públicos.

Assim, a fim de oportunizar a necessária regularização documental, suspendo o feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados da intimação, para que a parte requerente promova as medidas cabíveis perante a jurisdição competente.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para nova apreciação.

Intimem-se.
27/08/2025 20:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/08/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 09:14

Determinada a intimação
26/06/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 14:53

Determinada a intimação
18/03/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/08/2024 16:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/03/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 08:13

Determinada a intimação
26/03/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/01/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/11/2023 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/11/2023 07:18

Determinada a intimação
14/11/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/08/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/08/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/05/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 17:13

Determinada a intimação
23/05/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/04/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/02/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 16:38

Determinada a intimação
10/02/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 08:38

Juntada de Petição
07/01/2023 16:41

Juntada de Petição
07/12/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/12/2022 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
24/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/11/2022 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
20/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/10/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
10/10/2022 12:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2022 12:07

Concedida a tutela provisória
10/10/2022 11:49

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2022 10:11

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 15:10

Juntada de Petição
20/09/2022 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02S para RJRIOJE11F)
20/09/2022 11:59

Alterado o assunto processual - De: Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) - Para: Idoso
19/09/2022 23:52

Declarada incompetência
19/09/2022 17:19

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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